RECEBA DICAS JURÍDICAS!

Entenda os direitos e limites do uso de algemas em prisões em flagrante, os riscos de abuso e como proteger seus direitos legais.

Descubra a volta da obrigatoriedade do exame criminológico em 2024 e suas implicações no sistema prisional e na execução penal.

Descubra os direitos dos presos no Brasil e como garantir que sejam respeitados, combatendo maus-tratos e promovendo justiça.

Imagine ser surpreendido por uma situação inesperada: você ou alguém próximo é preso em flagrante. Nesse momento de tensão e incerteza,...

A audiência de custódia é um procedimento fundamental no sistema de justiça criminal brasileiro, garantindo que uma pessoa presa em...